sexta-feira, maio 29, 2009

O ensino profissional em Elvas uma opção com futuro.


Vamos à Escola – Foi mais edição do programa “Memórias de Elvas e outros registos”, produzido na Rádio de Elvas, no qual a nossa convidada foi a Drª Fátima Janarra, vice-presidente da Escola Secundária de Elvas e responsável pelos cursos profissionais. Na sua reflexão referiu que “ Os cursos profissionais incidem sobre o desenvolvimento de competências, visando uma boa inserção no mercado de trabalho. E nessa perspectiva lembrou que a conclusão de um curso profissional confere um diploma. Na continuidade da sua exposição lembrou que “ um curso profissional confere um diploma equivalente ao ensino secundário e um certificado de qualificação profissional de nível III que permite o ingresso nos Cursos de especialização Tecnológica (nível IV) e o acesso ao ensino superior”. Neste âmbito, há que ter em consideração que a Escola Secundária oferece os seguintes Cursos Profissionais Técnico de espaços verdes; Técnico de hotelaria e restauração; Técnico de apoio psicossocial; Técnico de instalações eléctricas e Técnico de energias renovadas. Ainda no âmbito da relação da oferta de cursos disponíveis pela Escola Secundária de Elvas, a nossa entrevista destacou a importância dos Cursos Tecnológicos, que devem ser “observados” numa dupla perspectiva: “ a inserção no mercado de trabalho, privilegiando os sectores carenciada e/ou emergentes e em que existe uma forte utilização das novas tecnologias de informação e o prosseguimento de estudos, com preferência para o ensino politécnico e os cursos pós-secundários de especialização tecnológica”. De realçar que a frequência deste tipo de ensino permite ao aluno a obtenção de competências numa determinada área profissional, adquirindo deste modo, uma qualificação profissional de nível III. Para saber mais esanchoii@mail.telepac.pt. Postado por Arlindo Sena

quinta-feira, maio 28, 2009

O Fado em Portugal


Actividade Formativa -: Fado, Da raiz latina Fatum, que significa destino, sina ... O Fado derivou de uma dança brasileira, o "Lundum", que foi Introduzida no Brasil pelos escravos trazidos de Angola e Guiné antes do séc. XVIII.

Em espaçoso terreiro

Gentes vi bailar mui bem

Mimoso E também Fado

Engraçado Tacora

Nas belas noites de Luas

Quando é lindo o Paquetá

(Poesias de Um Lisbonense, 1827)

Chegou a Lisboa nas gargantas de Marinheiros o que cantavam na proa dos barcos. Misturou-se com a voz do povo, nas ruas da cidade, como forma de expressar sentimentos ... Os primeiros registos do Fado como canção ou dança aparecem em meados do séc. XIX (por volta de 1842).

O Fado nasceu um dia

Em que o vento mal bulia

E o céu o mar prolongava

Na amurada de um veleiro

No peito de um marinheiro

Que estando triste cantava

(José Régio)

Sempre esteve associado às classes mais baixas da sociedade, nas tabernas era cantado, bordéis e ruelas de Lisboa, pelos bêbados, RUFIAS e desgraçados, Reflectindo o estado de espírito e Preocupações Desalento destas gentes, tristeza, ciúme e medo. Diz-se que uma Mãe do fado foi Maria Severa, prostituta e Cantadeira, filha de um cigano e de uma prostituta. Ficou imortalizada pelos seus casos amorosos e referenciada como dos primeiros nomes que cantaram o fado.

Chorai, Chorai fadistas

Que a Severa se finou

O gosto que o fado tinha

Tudo acabou com ela

(Alberto Pimentel)

Como eram poucos os espaços de divertimento da noite Lisboeta, atraídos pelo mistério e pelo pecado que uma Severa implantara, os membros da alta sociedade começam uma frequentar os bairros pobres, como Alfama, Mouraria, Bairro Alto ... (ONDE AINDA HOJE SE CANTA) e é dessa forma que o Fado de espalha por todas as classes, passando a ser apreciado. Chega até Coimbra, aos teatros e aos poetas, dando-se assim uma maior notoriedade um género musical este. Em meados do séc. XX, muitos amantes do Fados passam a fazer deste a sua profissão tornado-o autónomo, saindo da cidade onde nasceu e mais tarde do país, internacionalizando-se.Com o cinema, rádio, uma gravação em disco e mais tarde a televisão, O Fado chega a novos públicos sendo totalmente assimilado pelo Povo e na década de 50 surge aquela que ficaria para a História como a maior fadista de todos os tempos, Amália Rodrigues.

Vivia-se na ditadura, aos fadistas e instrumentistas era Exigida uma licença par tocar e cantar Fado e os poemas eram uma Sujeitos uma censura apertada. O Fado foi instrumento de divulgação de temas de raiz popular do universo da cidade de Lisboa, e de difusão da cultura portuguesa.

Almas vencidas

Noites perdidas

Sombras bizarras

Na Mouraria

RUFIAS Cantam

Choram guitarras

Amor ciume,

Cinzas e lume

Dor e pecado

Tudo isto existe

Tudo isto é triste

Tudo isto é fado

(Aníbal Nazaré)

Actualmente são muitos os novos nomes do Fado. Nos últimos dez anos o fado tem-se renovado. Não só se introduziram novos instrumentos como se inovou na forma de compor, Evoluiu e novamente tornou-se famoso em Portugal e no estrangeiro. Efectivamente, reconhecemo-nos no Fado. Evocamo-lo Imediatamente para identificar uma representação emblemática da nossa cultura. Herdeiro desta dimensão temporal, o Fado continua um construir-se no início do séc. XXI, é inegável que ao longo dos últimos anos Cinquenta o fado Crescente adquiriu uma visibilidade e uma presença marcante Portuguesa no conjunto da vida cultural. Tem vindo a romper Progressivamente todas as barreiras sócio-culturais a que estava sujeito Tradicionalmente, conquistou de uma vez por todas o Território da poesia erudita, é uma presença frequente na programação nas salas de espectáculos mais prestigiadas, dentro e fora do País, está em Pé de Igualdade com outros géneros poético-musicais, é hoje uma das correntes em maior afirmação No âmbito da chamada "World Music" internacional.

Tem Sido Levado bem longe até, pelas grandes salas de espectáculo, conquistando adeptos por todo o Mundo, esta música que melhor simboliza a alma do nosso país.

Eu canto um país sem fim

O mar, a terra, o meu fado

O meu fado

O meu fado

O meu fado

O meu fado

Perante A importância e sucesso do Fado não podemos deixar de ficar SURPREENDIDOS COM O pouco que se sabe acerca da sua origem, estando esta ainda a ser investigada. Uma resposta fácil que talvez será, Devido ao facto de estar ligado uma mitos fundadores, fantasias mais ou menos poéticas e à má vida, e poucos se interessam em saber a sua verdadeira história. Para saber mais consultar uma bibliografia seguinte: O Fado do Público-100 Anos do Fado; Comunicação Social SA; Lisboa, Portugal; 2004 NERY, RV; Para uma História do Fado; Público, Comunicação Social, SA; Lisboa, Portugal; 2004 Nova Enciclopédia Portuguesa-vol 10; Ediclube Coleccionáveis, Amadora, Portugal; 1996.GUINOT, M. et al; Um Século de Fado-Histórias do Fado; Ediclube Coleccionáveis, Amadora, Portugal, 1999. Postado por Soraya Branco, aluna da Escola Secundária D. Sancho II, Elvas, do 11 º ano de escolaridade 11 º F.

terça-feira, maio 26, 2009

A guerra na raia no Distrito de Portalegre até à época da Regeneração


Síntese de Conferência Pública na Faculdade de Letras e Filosofia – Universidade da Extremadura-  La guerra en la “Raya de Portugal” y su importancia hasta el tiempo de la Regeneración” . Durante el medievo la guerra fue siempre un obstáculo para la aproximación entre las sociedades fronterizas, una circunstancia comprensible habida cuenta de que en ese largo período histórico los reinos cristianos estuvieron comprometidos con la tarea de definir los sus límites territoriales. Por eso, hasta la firma el 12 de septiembre de 1297 del Tratado de Alcanices que definió prácticamente las fronteras del estado portugués la raya de Portalegre fue un territorio constituyó en todo momento un espacio de de litgio y en conflicto permanente. Hasta tal punto que a lo largo del siglo XIII fue cambiando sus límites una y otra vez en función bien de la progresión o el retroceso de las fuerzas portuguesas en territorios entonces ocupados por los musulmanes o por efecto de los conflictos militares con Castilla, que marcarían la vida política portuguesa y cuya diplomacia, a través de los tratados de paz, también resultaría determinante en la definición del espacio territorial portugués. Pero si la guerra fue un hecho común en el medievo, ya también se produjeron ya en este período de la historia algunas situaciones que acabarían siendo específicas de estas regiones fronterizas. Nos referimos,  por ejemplo, a la presencia de comerciantes portugueses y castellanos en las ferias que se celebraban en los núcleos situados a ambas partes de la raya, donde se comercializaban productos singulares de sus regiones . El contrabando era entonces ya una actividad floreciente, centrándose sobre todo en los ganados y, de una forma especial, en la compra-venta de caballos en periodos de conflicto bélico se hacía referencia con alguna asiduidad[1]. Concretamente, Manuel de Melo, alcalde de Olivenza, era a fines del siglo XV uno de los mayores contrabandistas de ganados para  su traslado a Castilla[2].Otros datos manifestan, igualmente, la importancia de la raya como lugar de exilio, siendo ésta  una función que atraviesa toda la historia de la raya de Portalegre. En particular, son conocidos por las fuentes históricas, los grandes movimientos de poblaciones judaicas que pasaron la frontera del Caya, exactamente por Arronches y Elvas en 1463 y se repetirían luego con asiduidad a lo largo del siglo XV con motivo de su huída de la inquisición española. De acuerdo con algunas fuentes, caso de Caçuto y Damião Gomes,  a lo largo de Quinientos ascendió a unos 120.000 el número de judíos que entraron en Portugal; Y, según Bernaldez[3] alrededor de unos   15.000 de ellos llegaron a Marvão procedentes de Alcántara, mientras otros 10.000 aproxidamente arribaban a Elvas desde Badajoz. También destacó la  presencia entre esos colectivos de algunos hombres de ciencia, que hicieron sus pruebas en Portugal, caso del Mestre Moisés Vino[4], morador en Badajoz, para  ejercer el oficio de físico en tierras de la raya o, entre otros, el del físico portugués Mestre Álvaro[5], queien volviendo a Elvas, su ciudad natal, tuvo que probar los conocimientos adquiridos en Castilla. Este mismo fenónemo tuvo lugar en el sentido de Portugal hacia Castilla, destacando los movimientos de aislados, que se produjeron en el período de 1384-1386, cuando una parte considerable de la nobleza de sangre lusa que se mostraba a favor de la unidad entre las dos coronas ibéricas atravesa vários puntos de la raya de Portalegre[6]. En definitiva, si es verdad que durante la Edad Media la guerra o, mejor, los asedios a las fortalezas de la raya, fueron un hecho  incuestionable no resulta menos cierto que ya en este período se desarrollaban algunas actividades que al paso de los siglos se afirmarían como específicas del territorio objecto de estudio.Durante la Época Moderna (siglos XV-XVIII)  las noticias acerca de la guerra proliferaron en toda la raya de Portalegre, particularmente durante el período de las llamadas “Guerras de la Restauración”, entre 1640 y 1659. Y al mismo tiempo, fruto de la coyuntura  militar própia de la época se produjeron  varias embestidas, como sucedió con la llamada “guerra de saqueo y pillaje”, que se dirigía en el caso portugués hacia los territorios fronterizos de Extremadura española  y en al caso español, hacia las tierras alentejanas.Los robos característicos de este tipo de guerra, realizados generalmente por grupos a caballo, no afectaban siempre a las propiedades del enemigo, dado que una buena parte de sus manifestaciones tuvieron lugar en su propio territorio. Y una de las posibles explicaciones de esta situación estaba relacionada con los pagos atrasados a la soldadesca o no efectuados siempre en su totalidad, de forma que el producto del saqueo y los pillajes terminaba convirtiéndose en uno de los elementos utilizados por los soldados para garantizarse  su supervivencia. Esta realidad era, inclusive, un objeto de preocupación para las autoridades militares, según pone de manifiesto la correspondencia del Gobernador de Armas, Martín Afonso de Melo, dirigida al  monarca  D. João IV, denuncia esa situación: « ... se todo lhe faltarão os socorros, ou fugirão ou tornarão a fazer os mesmos roubos[7]». De todos os modos, algunas de estas actividades formaron parte de operaciones militares, pese a no tratarse de una estrategia militar frecuente en términos institucionales, como puede observarse en el siguiente texto fechado en diciembre de 1646: «Com a ocasião do sucesso que houve em Castelo Vide mandei com cavalos escolhidos na volta de Xeres, aonde estava uma tropa de cavalos e alguma infantaria do inimigo, e foi em tão boa hora que se  degolou a maior parte dela e trouxeram prisioneiros trinta e tantos castelhanos e um sargento com eles e o gado que acharam»[8]. Pero, sin duda, en el caso portugués la atracción por el robo, sobre todo de ganados, en los espacio rayanos con la provincia de la Extremadura española se debió en buena medida a la benevolencia con que se trataban estos actos en la ley en vigor, que determinaba que en las provincias portuguesas « ... se os soldados furtam nelas os enforcarão».[9] Por eso mismo, la mayor parte de las acciones eran realizadas por pequeños grupos a caballo y sin cualquier apoyo institucional.En el transcurso de la Edad Moderna, y a como consecuencia de la integración de Portugal y el Imperio Español, la región objecto de estudio tuvo un papel importante en ese proceso de integración, desempeñando más tarde un papel decisivo en el proceso de restauración de la soberanía portuguesa.Desde luego, el proceso de integración de Portugal en el imperio Español, mereció un apoyo incontestable de la aristocracia rsidente en los principales núcleos fronterizos vecinos de la capital de  Extremadura. En la ciudad de Elvas, el-Rey Felipe II fue recibido con fiestas populares y  aclamado como rey de Portugal, hecho éste que tuvo como recompensa la concesión al núcleo elvense de una serie de importantes privilegios. Especialmente significativos fueron las  reducciones de cargas fiscales, la abolición de la cobranza de derechos aduaneros sobre las mercancías que atravesasen la frontera en ambos  sentidos y exención del pago de los derechos portaje y pasaje en todos los reinos y señoríos de Filipe II.[10] Incluso en esta ciudad se mandó acuñar por carta regia una moneda donde aparecía grabado el nombre del rey español,  vísperas de su  partida hacia las Cortes de Tomar, donde sería coronado como rey de Portugal. En el castillo de la villa de Campo Mayor, la nobleza y el pueblo, declaron en presencia de los enviados de D. Felipe II, que aceptaban el rey español como «seu rei e señor natural dos ditos reinos de Portugal»[11]. Y lo mismo sucedió cuando tuvo lugar el paso de D.Felipe II por el distrito de Portalegre en su  camino  hacia la capital de portuguesa.En el ámbito económico, el comercio terrestre con Castilla, se desarrolló desde el siglo XVI más que nada, por la ruta que iba desde  Lisboa a Madrid y Sevilla, teniendo como base los productos coloniales que llegaban por vía marítima a la capital portuguesa. Y situados en esta larga ruta, a mitad de su camino, se localizaban los núcleos principales en estudio, cuyo interés hacendístico y fiscal se manifestaba  ya en la  existencia de cinco aduanas (Marvão, Alegrete, Arronches, Campo Mayor y Elvas), con un cuerpo significativo de funcionarios distribuidos a lo largo de los casi de 100 Kms. de la raya. En los núcleos de Elvas y Campo Mayor, situados en esta ruta comercial durante el decenio de 1620-1630, algunas familias de cristianos nuevos eran referenciados en la actividad comercial en la principal ciudad de la Extremadura. Como era el ejemplo, de los Rodríguez Lindo de Campo Mayor, os mesa y los Silveira de Elvas y los Costa de Olivenza, referenciados como los más importantes mercadores en aquella plaza comercial la partir de la cual introducían en los núcleos fronterizos de Campo Mayor, Elvas y Olivenza, ganados, cueros y tejidos[12].  Se es cierto que algunos mercadores de la Extremadura Española, marcaban presencia en las ferias del norte alentejano, desde finales del siglo XVI que lo mismo verificaba se con un gran numero de mercadores que vivían  la raya portuguesa, cuya mayor parte eran identificados con los núcleos de Elvas, Olivenza y Campo Mayor, algunos como los Mendes que cambiavan esclavos por caballos en varias tierras de Castilla[13]. Más tarde, a lo largo del siglo XVII, la principal actividad comercial a lo largo de la raya, centraba se en lo comercio de las especias de la India, que estaban en la pose de las grandes familias de origen judía, como los Álvares, los Mata y los Gomes de Elvas entre otros, que antes de la unión ibérica ya tenía un comercio prospero con varias regiones de España. Porque los Álvares eran referenciados en varios núcleos comerciales del reino vecino tal como Córdova, Granada, Málaga, Sevilla Y Medina del Campo, en la venta de paños y sedas de la India.[14] Así a pesar de esta apertura de las fronteras durante el período de la Unión Ibérica, los conctatos entre los pueblos de la raya, con mayor intensidad y representatividad fueran sobre todo en el ámbito económico y por iniciativa de la comunidad judía de la raya portuguesa.  Con la Restauración de la identidad nacional en 1 de diciembre de 1640, se intensificó de nuevo el movimiento comercial en las aduanas portuguesas, a pesar de la prohibición que afectaba en teoría pero no en la práctica los enemigos de la corona portuguesa. De hecho en la frontera con la España continuaba a desorrallarse un comercio limitado y de interese para los pueblos de las varias localidades de Portugal y España. No deja también de ser curioso, que antes de la asignatura de la paz con la España en 1668, el estado portugués permitió la apertura de tres aduanas en la raya del Alentejo, como fueran los casos de Castelo Vide y Mértola en 1655 y de Meadas en 1656, a pesar del recelo de la presencia de espías y de un posible crecimiento del contrabando en esa localidade fronteriza[15].Todavía esta realidad era comprensible considerando la raya como un espacio divisorio para quienes desde capitales de ambos estados dicídian las respectivas políticas internacioales. Y por otro lado, la raya como resultado del comportamiento manifestado por los vecinos de los lugares fronterizos quienes, superada la fase inmediata del enfrentamiento, y como después iba a ocurrir tras el conflicto sucesorio, reanudaron pronto sus frecuentes intercambios. [16]  En la verdad el contrabando en la raya portuguesa fue una realidad que se fue desarrollando al lo largo de los siglos XVII y XVIII, de tal forma que la corona en 1785, acabó por extinguir los dos superintendentes generales de las aduanas criados en 1766 por el marqués de Pombal, una vez que la misión de estes funcionarios regios durante dos décadas no evitó la amplianción de la actividad del contrabando en el norte y sur de Portugal, para cuya misión se justificarán la creación de los sus cargos.Lo cierto es que era tan crecido el número de  movimientos en una y otra dirección y diverso el flujo de mercancías que, bien por lo legal o de manera fraudulenta, atravesaban la raya que los encargos de la Hacienda, a medida que se aproxime el fine de la centuria, se inclinarán cada vez más por una política de mayor firmeza que dejará en un segundo plano los aspectos admnistrativos para centrarse en los policiales en un territorio cada vez más incontrolado. [17] A fines de la última década de setecentos, la guerra volvía a las tierras del Alto Alentejo y una vez más se cerraba el espacio fronterizo. La amenaza venía de Francia, primero por el hecho de la participación de Portugal en la campaña del Rossilhão (1793-1795) al lado de los otros estados sus enemigos como eran los casos de España y Inglaterra y en segundo, como resultado de la alianza firmada por la Francia y España en 8 de agosto de 1796 por el Tratado de Santo Ildefonso. En relación a la campaña de Rossilhão  y al contrario de la España que firmó la paz con los franceses en 7 de junio de 1795, Portugal se mantuvo en el campo de batalla y sólo finalmente firmó la paz en 10 de agosto de 1797 pero no cumprindo las obligaciones determinadas por el tratado, tales como las indemnizaciones de guerra en el valor de 10 millónes de libras, la concesión de facilidades comerciales a la Francia, la interrupción de la ayuda militar a la Inglaterra y la revisión de las fronteras entre las Guianas. Por el Tratado de Santo Ildefonso y después de intensa actividad diplomática desarrollada por Luciano Bonaparte junto de la corte española, se firmaba en 2 de enero de 1801 un documento que determinaba la invasión del territorio portugués caso Portugal mantuviese abiertos los sus puertos a los navíos ingleses entre otras condiciones. En estas circuntancias la España declaró guerra en Portugal a 27 de febrero de 1801, en una altura en que los ejércitos se concentraban en las ciudades más próximas de la raya del Caya. Así en junto a Badajoz concentraránse cinco divisiones españolas,  correspondientes la cerca de 40.000 a 50.000 hombres contra 12.000 portugueses. En 20 de mayo el ejército sobre mando del marqués del Solana la división de vanguarda atravesó a frontera para una serie de campañas vitoriosas en tierras del Alto Alentejo, donde participarían también las restantes divisiones del ejército español .Los primeros combates en territorio portugués ocurrieran en los espacos fueran objectos del nuestro estudio, de hecho los primeros reencuentros sen consecuencias tuvieran lugar junto a Elvas, con todo el ejército español se dirigió para el norte de la plaza en dirección a las villas de São Vicente, Barbacena y Monforte a partir de la cual avanzó en 29 del mismo mes sobre la villa de Arronches, derrotando de forma fácil as fuerzas aparcadas en aquelle municipio. Es cierto, que la su plaza militar se encontraba en ruinas desde las guerras de la restauración, por otro lado, lo su papel era de ayuda a cualquier tentativa de cerco a la plaza militar de Campo Mayor, con todo esta primera batalla demonstró que el ejército portugués no estaba preparado para la guerra, según António Ventura: «A derrota foi rápida e só não assumiu a forma de catástrofe total pela pronta intervenção de Bernardin Freire, que enviou algumas tropas de Mosteiros para proteger a retirada dos que estavam em Arronches. A confusão não podia ser mais completa: a cavalaria portuguesa debandou no meio do maior caos, atropelando a infantaria. Os soldados fugiam cada um para o seu lado, encurralado entre o rio e os muros da vila, abandonando bagagens e armas» [18].Lo cierto es que la situación militar ocurrida en el combate de Arronches, acabó por se repetir en otros cenarios de guerra en el Alto Alentejo, como fue el caso del combate de Flor de Rora. «O desastre de Arronches não servira de lição ao comando portugués. Num vale tão exíguo, a coordenação entre a infantaria e cavalaria num vale seria impraticável em caso de ataque inimigo. Por outro lado, o terreno situado entre a vila e o rio Tejo não estava ocupado militarmente, nem sequer nele foram colocadas vigias, confiando os chefes militares portugueses na inacessibilidade do terreno»[19]. En este contexto, las vitorias de las diferentes diviones del ejército español por todo el Alto Alentejo, fueran facilitadas pelo hecho del nuestro ejército procurar evitar las batallas tomando posiciones estrictamente defensivas y retirando de forma estratégica como forma de evitar un posible aniquilamiento.El tratado de paz era firmado en 7 de junio en Badajoz y determinaba el fin de este conflicto que ficó conocido por el nombre de la Guerra de las Naranjas. Por lo mismo, Portugal se comprometia a cerrar los puertos a la navegación inglesa, a impedir la práctica de contrabando en sus fronteras que perjudicasen los intereses de España y indemninizar los súbditos españoles por los daños sufridos. Cuanto a la España, debía hacer la rstituición de las plazas conquistadas – Juromenha, Arronches, Barbacena, Portalegre, Castelo de Vide, Campo Mayor y Ouguela, con excepción de la villa y territorio de Olivenza. En la opinión de António Ventura, « A Espanha conseguia concretizar uma velha aspiração, fazer coincidir, naquela zona, a fronteira política com a fronteira natural, o rio Guadiana » [20]. De nuevo, Portugal estaba sobre amenaza de la Francia, por ignorar el Bloqueo Continental decretado por Napoleão en 21 de noviembre de 1806, por no cerrar los sus puertos a lo su viejo aliado la Inglaterra. La confirmación que la guerra era eminente, ficó en la práctica establecida por el Tratado de Fontainebleau en 27 de octubre de 1807, en lo cual se determinada la ocupación y partilla del territorio portugués. Las tierras de Entre Douro e Minho pasaban la pertenecer al rey de la Etúria con el nombre de Lusitânia Setentarional; el Alentejo y Algarbe recebían o nombre de Principado dos Algarves y ficaban en la pose de Manuel Godoy y las provincias de Tras-os-Montes, das Beiras y de la Estremadura, caberían al imperador, pero podiendo ficar en la pose de la Casa de Braganza sobre protectorado del rey de España.Atendiendo al desastre de las campañas recientes de las fuerzas militares, los políticos y los militares acabarían por promulgar en 27 de septiembre de 1805, a primera grande reforma militar, que asociaba la intensión de disminuir las despezas a la capacidad operacional de las plazas e fortalezas terrestres y marítimas. Para tal se estabelecía que apenas las principales continuarían al servicio de la corona y de una forma particular las que se situaban a lo largo de la raya terrestre y marítima prtuguesa, lo que determinó el desaparecimiento de todas las plazas del interior. Por la reforma de 19 de mayo de 1806, el ejército portugués pasó a ser constituído por tropas de línea, constituídas por regimentos de infantería, caballería y artillería, en lo cuales se integraban las milícias, ordenanzas y algunos cuerpos militares y civiles. Y en vísperas de la primera invasión, estas reformas militares estaban ya en práctica a lo largo de la frontera y en particular en la región del Caya donde la plaza militar de Elvas era entonces por lo su número de fuerzas aparcadas un de las más importantes del país. Con todo, las tres invasiones francesas que atravesarían el país, lanzando el miedo, violencia y  morte, sólo tuvó consecuencias directas en la región en nuestro estudio durante la última, cuando el General Massena se econtraba ya en retirada. En la verdad en comienzos de 1811, el ejército francés a mando de Soult cercó con éxito las plazas de la raya de la Extremadura de Badajoz en de 10 de marzo e Albuquerque y Valência de Alcántara cinco días después. En las plazas de la raya portuguesa, en Elvas y Campo Mayor las fuerzas militares y sus poblaciones, resistirían a las tropas de Soult y una nueva etapa se iniciaba las llamadas «Guerras Peninsulares»  en las cuales se destacarían las fuerzas aparcadas en la Plaza miltar de Elvas, que acabó por tener un papel fudamental en las maniobras de militares de la fuerza anglo-lusa, ahora integrando también las tropas españolas.De hecho, los refurzos militares anglo-luso sobre mando del General Beresford  fueron decisivos para la pierda de una parte del ejército junto a la puente de Albuela[21]. La batalla de Albuela foi lo primero combate en tierras peninsulares en que la coordinación de los esfuerzos entre los efectivos inglés, portugués y español, muy superior a lo que sucediera en otras ocasiones, nobradamente en la Batalla de Talavera, dos años antes. Una vez  más la plaza militar de Elvas desempenó un papel fundamental en la asistencia a los heridos que eran transportados en sucesivos comboios para la ciudad que se transformó en un verdadero hospital de campaña, de tal forma que fue necesario recurrir a algunos almacénes para recoja de las vítimas de la Albuela. Entre las fuerzas que participarían en la Tomada de Badajoz en 24 de Marzo de 1812 y la Batalla de Vitória  en 21 de junio de 1913 que marcó el inicio de la retirada de los franceses de la Península Ibérica se encontraba un regimento de infantería compuesto por militares de la plaza militar de Elvas chefiados por el General Hill, un de los estrategas del cerco y tomada de Badajoz.  Con el regreso de la paz al territorio portugués, era necesario reorganizar la vida económica, en una período en que las rentas de la aduanas presentaban un saldo negativo como consecuencia de la guerra y del surto del contrabando de productos como el vino y el sal. Asi, en 1818 el monarca D. João V determinó en alvará a través de la ley de 12 de agosto que en las aduanas de Portugal y del Brasil «que deviam pagar todos os géneros que entrassem ou saíssem, com a excepção concedida por lei em benefício da Indústria e Cultura»[22]. La vida comercial, en la raya del distrito de Portalegre voltó a intensificarse con la normalidad de otros tiempos de la historia de la frontera, a pesar de la instabilidad política que el país vivía como resultado del clima de guerra civil que marcó las décadas de 1820 y 1830. Con todo conviene refrir que el comercio con la España continuó entonces a ser una preocupación para las autoridades nacionales que defendían la necesidad de una reforma de las aduanas una vez que una parte considerable de ese comercio era ilegal.De hecho, en los comparses finales del siglo XVIII y durante todo el Ochocientos el tráfico ilícito continuó siendo intenso, favorecido por la existencia en Portugal de una oferta muy amplia de manufacturas inglesas de gran calidad y a buen precio cuya venta atraía a contrabandistas tanto de los núcleos fronterizos del Caya, especialmente de las ciudades de Elvas y Badajoz como las poblaciones que se situaban en las márgenes del Guadiana, casos de Olivenza, Juromenha y Vila Viçosa. Postado por Arlindo Sena    



[1] Liv.3, de Odiana,fol.171.Lisboa, ANTT , Lisboa .
[2] Chancelaria de D.João II,Livro nº12,pp.113,ANTT,Lisboa.
[3] Kayserling, M., História dos Judeus em Portugal, Pioneira, São Paulo, 1971, p.143.
[4] Chancelaria de D.Afonso V, Livro nº19, fols, 229, ANTT, Lisboa.
[5] Chancelaria de d.Afonso V, Livro nº3, fols.81,ANTT, Lisboa.
[6] Chancelaria de D.João I, livro nº1 (fols.88-105) , ANTT,Lisboa
[7] Cartas do Governador da Província do Alentejo, MAN, 15-6-1647,p.186
[8]  Ob. cit. MAN, 14-12-1646,p.214 
[9]  Ob. cit. MAN, 14- 6-1647,p.161
[10] Tomás Pires, António, Estudose notas elvenses, II, Tipografia Progresso.Elvas, pp.17-20
[11] MOURA AZEVEDO, Estevão da Gama,Noticias da Antiguidade da Vila de campo Mayor, Câmara Municipal Campo Mayor,1993
[12] HUERGA CRIADO, Pilar, En la raya de Portugal: solidariedad y tensiones en la comunidad judeoconversa,p.140-167.
[13] ANTT, Inquisição de Évora, proceso nº9057.
[14] VALDIESO, Maria Isabel , « Actas das II Jornadas Luso-Espanholas de História Medieval, Vol.II, p.605.  
[15] Livro 2.º do Registo das Cartas dos Governadores de Armas (1653 -1657), pub. Manuel Lopes Ribeiro e César Pegado, Coimbra, 1940, pp. 85, 86 y 105. 
[16] Mélon Jiménez, M., Hacienda, Comercio y Contrabando en la frontera de Porugal ( siglos XV-XVIII), p.62.


[17] Mélon Jiméne, M., ob.cit. p.153.
[18] Ventura, António., Nova História Militar de Portugal, Círculo de eleitores, Lisboa, 2004, p.22.
[19] Ventura, António., op.cit.p.24.
[20] Ventura, António, op.cit., p.23.
[21] Gazeta de Lisboa, de 28 de mayo de 1811.
[22] Serrão, Joaquim., História de Portugal, Vol.VII, Editorial Verbo, Viseu, 1984, p.87.

segunda-feira, maio 25, 2009

Notas históricas sobre acção fiscal e policial em terras de fronteira.






[1]Documentação do Arquivo da GNR-B. O. Nº2 – 1884- pp.63
[2] Arquivo da GNR - B.O. nº7 - pp.278
[3] Instruções de Contrabando –GNR, nº15,1920
[4] Instruções de inspecção de malas, GNR,pp.12
[5] Ob. Citada, pp. 12
[6] Ob.Citada, pp. 7
[7]Processo nº463 – B.O. – Guarda Fiscal nº6.- pp.228



História Local e regional. O Contrabando percorre toda a história da raia do Caia e Guadiana, era uma prática corrente e fundamental na vida quotidiana de durante a época contemporânea. Esta prática envolveu homens e mulheres de ambos os lados da fronteira do Caia, a norte da Vila Campo de Campo Maior em Arronches e a sul desde proximidades da alfândega do Caia [ Elvas] até aos limites do concelho do Alandroal, através de pontos de passagem ao longo do Guadiana como a cumplicidade indirecta dos proprietários das herdades da margem do maior rio do sul de Portugal.Se no séc. XIX a prática do contrabando era uma forma de sobrevivência para as populações raianas quando escasseava o trabalho agrícola e nessa perspectiva, era comum o “exercício” do tráfico em troca de produtos alimentares de primeira necessidade, aliás muitos homens e de algumas mulheres que se dedicavam ao contrabando, tinham no seu passaporte como profissão real, a designação de mendigo.Em Portugal os contrabandistas chegaram a ser pagos em moeda de prata, isto em 1891. Nesses tempos a situação financeira na Espanha era bem pouco lisonjeira, a sua moeda estava desvalorizada com taxas de inflação elevada. Esta actividade clandestina tomou grandes proporções embora continuando a representar um grande desafio à morte. Eram poucos os que eram apanhados no contrabando, o número de contrabandistas crescia aceleradamente na fronteira portuguesa, e em especial na vila de Campo Maior. A “indústria” do contrabando foi-se regularizando aos poucos e tornou-se numa autêntica instituição.Os contrabandistas campomaiorenses iam a Espanha comprar algodões, lãs e sedas, para venderem esses produtos a preços mínimos, no nosso território. Consagravam-se com devoção a sua arriscada profissão e tinham como patrono o bondoso São João Baptista.Esta vida arriscada, justificava-se pela sedução pelos lucros mais ou menos fáceis que de Espanha podiam trazer. O contrabandista ia até ao país vizinho, donde trazia carregamentos de chocolate, rebuçados, sabonetes, tecidos baratos, tabaco e os conhecidos isqueiros de cordão amarelo .Andavam de terra em terra, tentando “despachar” a mercadoria a mercadoria o que geralmente acontecia devido ao preço baixo dessas mercadorias. As razões que podem explicar o aumento de contrabando ao longo da fronteira do Caia e em especial nas margens do rio Guadiana, constituíam uma fronteira aberta em quase toda a sua área a sul da Ponte de Olivença, por lado a nova força policial constituída não tinha então grande experiência; 2º A falta de efectivos policiais que só era reforçada com a presença dos militares da Praça Militar durante o chamado Cordão Sanitário que era levantado durante as chamadas epidemias de Cólera Morbos que apareceram diversas vezes durante o século XIX. ; 3ºO desconhecimento de caminhos, técnicas de passagem e códigos entre os contrabandistas.4º A falta de colaboração entre as populações e policiais nas zonas de contrabando, por vezes mesmo. No com o trânsito automóvel e novas técnicas o contrabando é outro, feito por contrabandistas de características bem diferentes daqueles que se viam nessa altura. Ou seja não é já realizado por gente modesta e os meios utilizados são por vezes muito sofisticados como provam as detenções reveladas pelos meios de comunicação social. Na região do Caia e Guadiana, a forma de controlo e vigilância, organizava-se com base na cobertura de toda a raia através de postos fiscais, sendo o mais importante o de Elvas, situado inicialmente na estação e a cerca de 8 Km. da fronteira propriamente dito. Soube a sua jurisdição estava os postos das vilas de Campo Maior, Alandroal e Marvão, cujo funcionamento se verificava até 1892, das 9hoo até às 15 horas. Até a essa data, a fiscalização dos postos não era considerada rigorosa e por vezes não funcionava, só depois de 1895, com o desenvolvimento progressivo de trânsito da Linha-férrea chamada de Leste é que tal fiscalização se tornou eficiente por razões de natureza proteccionista. Já em meados do século XX, com as chamadas operações de STOP na estrada nacional e nas regionais próximas da raia é que praticamente se alargou a fiscalização para zonas que até então não eram objecto de controlo.Uma das grandes preocupações da polícia fiscal, enquanto força policial da GNR, centrou-se no controlo dos caminhos do contrabando e na actividade de regulação dos procedimentos fiscal. Nesta perspectiva, o chefe de secção deve localizar onde se situam as rondas volantes, os guardas e a duração dos serviços. As descobertas ou pesquisas, eram muito comuns nas margens do rio Guadiana e consistia em esperar pela passagem dos contrabandistas em locais estratégicos e camuflados, na maior das vezes eram feitos ao amanhecer, mas nem sempre coroados de êxito. Porém as marcas dos cascos das éguas ficavam gravadas nas zonas de passagem e eram mais visíveis quando se tratavam de movimentos em grupo, os maiores referidos nos relatórios da GNR , chegavam a cerca de uma dúzia. Esta situação era aliás muito corrente ou seja o número de casos conhecidos ou referenciados, pela autoridade era muito inferior quando se compara com os recursos ordinários da GNR, que transcrevem o número de indivíduos que iam a julgamento nos tribunais civis. Porém com o emprego de armas de fogo e do reforço das patrulhas a cavalo o número de detenções aumentou em função dos casos conhecidos mas não significa uma redução efectiva do contrabando, o que acontece é que os contrabandistas vão utilizar novos caminhos uma vez que em 1900, a policia fiscal regista cerca de 70 contrabandistas cuja naturalidade é na sua maioria portuguesa. Com o aparecimento das armas de fogos, a violência tornou-se uma realidade envolvendo tiroteios entre contrabandistas portugueses e a Guarda Civil e a GNR e contrabandistas espanhóis, contribuindo para um tipo de contrabandista maias destemido e sobretudo mais jovem, capaz de se mover rapidamente perante a sua descoberta. Este tipo de vigilância ao contrabandista permitiu que diminuísse a sua captura ao contrário da carga que era abandonada rapidamente para uma fuga mais ágil. Mas ao contrário, do que seria lógico, à medida que o controlo das margens do rio Guadiana se torna mais eficaz, os contrabandistas nas décadas de 40 e 50, passam a “monte” , cada vez mais próximos do posto do Caia, o que provocou uma grande contestação dos grandes proprietários das herdades próximas, uma vez que a passagem dos contrabandistas que abandonaram as rotas do Guadiana, com a utilização do fogo destruíam na sua passagem grande área cerealífera. As rondas e as patrulhas, durante a monarquia constitucional era feita por homens a cavalo, depois da Guerra Civil de Espanha intensificou-se a utilização de veículos motorizados, as motas que circulavam as áreas limites dos postos mantiveram-se no caso Espanhol até ao fim das barreiras alfandegárias. A diferença entre rondas e patrulhas, situava-se no período de actividade as patrulhas eram um serviço ordinário próximo de um posto fiscal efectuado por um sentinela e em período diurno. As rondas ocorriam quase sempre pela noite e era considerado um serviço ordinário. As “diligências especiais” eram consideradas um serviço extraordinário e quando as forças policiais tinham a informação de que iria ocorrer a passagem de um ou mais contrabandistas. Para o sucesso destas operações da polícia da GNR, o chefe de secção devia ter na sua acção de comando as seguintes preocupações : [1]1ºInstruir os soldados nos seus deveres fiscais ;2º Velar pela segurança e disciplina dos soldados ; 3 º Verificação do uniforme e armamento a todo o pessoal que sai do quartel em serviço.4 º Não permitir que alguém saia do quartel em serviço. 5º Vigiar o asseio e limpeza, do quartel, mobília, utensílios, armamentos e roupas do pessoal sob as suas ordens. Era também o chefe de secção que definia, a marcação das áreas de contrabando, os locais de vigilância e a criação de itinerários, cujo objectivo era de controlar e evitar movimentos de pessoas ou grupos considerados suspeitos. O certo é que com frequência as forças da ordem era induzidas em erro pelas populações que viviam nas herdades próximas das zonas de contrabando, através de informações falsas, por isso mesmo o sistema de recompensas dadas pelas autoridades favorecia a apreensão do contrabando, muitas vezes escondidos nos moinhos do Guadiana. Por outro lado, as veredas utilizadas pelos contrabandistas na transição para o século XX eram muitas vezes ocultadas por materiais florestais, que quando descobertos eram regularmente mudados Mas a polícia fiscal tinha ainda outras funções como o encargo de: a) Fiscalizar todos os locais onde se depositem, venda e armazenagem, de géneros sujeitos ao imposto real de água. b)Fiscalizar os tabacos nas fábricas, nas lojas casas de venda e depósito. c)A polícia fiscal poderá também acompanhar o serviço de contribuições directas conforme as ordens e instruções dos inspectores de fazendas[2]. No final do séc. XIX em 1898, face a uma maior circulação de pessoas e em especial mulheres a policia fiscal, criou a função de apalpadeiras, que era exercida por viúvas de antigos soldados da guarda civil que evitavam assim a passagem corrente de artigos e de produtos que eram transportados de forma oculta pelas mulheres que até então não eram objecto de qualquer fiscalização revista mais apertada como se verificava relativa mente ao sexo masculino.No século XX com o desenvolvimento do trânsito automóvel, outras formas de fiscalização tornam-se mais comuns e necessárias, como a verificação dos fundos das malas, uma vez que o contrabando também se fazia através das bagagens.De facto as malas eram um meio “utilizado pelos contrabandistas para a introdução de drogas ou outro contrabando”. Algumas de essas malas tinham várias formas de utilização “ tanto no seu interior como exterior”. A forma mais corrente era a utilização de um fundo falso, que apresentava um forro cuidadosamente feito ou uma cobertura interior do cartão. Dentro se põe os produtos de contrabando e prende-se com material adesivo. A seguir volta-se a colocar o forro “ colando-se ou cozendo-se»[3]. Por vezes os funcionários alfandegários recebiam informações de outras alfândegas, nomeadamente estrangeiras como a de Honolúlú. Uma vez que, alguns traficantes escondiam “ … heroína nas pregas de madeira das malas, pregadas com pregos”[4]. Esses funcionários recebiam também informações internacionais como do Líbano onde os traficantes “ …escondiam sacos de haxixe em pregos de cabeça grande feitos de plástico, assim podem adaptar, como adorno, no exterior de sacos de bolsos[5]”. Relativamente ao contrabando através das malas verificava-se algumas alterações: “ … a mais difícil era no exterior duma mala para conter drogas. Esta modificação teria que ser feita por profissionais, de maneira que não fosse fácil de detectar pelos funcionários alfandegários»[6] A partir de 1974 o contrabando tornou-se mais intenso com base nas malas em parte porque o país ao adoptar o regime democrático acabou por ser menos rigoroso na fiscalização dos produtos em trânsito, relativamente à situação vivida durante o Estado Novo. Contudo a noção de contrabando, passou a ser agravada com o decreto – lei de 187/83, até à entrada de Portugal na comunidade europeia, de facto o artigo 10.º, previa, o contrabando qualificado nas seguintes condições:1. For cometido de noite ou em lugar ermo ou com uso de armas ou com emprego de violência ou por duas ou mais pessoas; 2. Tiver por objecto mercadorias de importação ou exportação absolutamente proibidas 3. For cometido com alteração, viciação ou falsificação de bilhetes de despacho ou de quais quer documentos aduaneiros ou outros apresentados às alfândegas.4. For cometido como corrupção de qualquer empregado do Estado. Como já observamos nesta reflexão sumária o contrabando foi uma das actividades mais comuns na vida das comunidades fronteiriças. Nesta perspectiva a organização dos recursos entregues nos tribunais organizavam-se da seguinte forma: um militar da guarda fiscal denunciava as ocorrências do contrabando ao comandante da secção do respectivo distrito, vila ou distrito. As denúncias de contrabando ou “delito de descaminho” mais comuns eram: contrabando de tabaco, fazendas, bebidas alcoólicas e fardos de palha[7].Estes dossiers eram também muito ricos em informação diversa, definiam o tipo de transgressor, até 1930 data da sua publicação nos postos fiscais, verifica-se as seguintes designações mais comuns para designar a actividade dos contrabandistas: “marginal” , “mendigo”, “pastor”. O motivo de suspeita da sua detenção, era outro elemento informativo referindo o tipo de carga e peso. O local e a hora da actividade criminosa assim como a identificação do agente policial que tinha ordenado a voz de prisão constavam nestes dossier, verdadeiros testemunhos da actividade de contrabando na fronteira portuguesa. Postado por Arlindo Sena

sábado, maio 23, 2009

Notas sobre as unidades militares em Elvas

História local : - A presença militar portuguesa na cidade de Elvas percorre toda a história contemporânea de Elvas, embora haja uma série de referências para a época moderna ainda que não houvesse propriamente um exército permanente e organizado. Todavia as tradições do exército português nesta cidade remontam à Guerra da Restauração quando estiveram estacionados em 1642 em Elvas os Terços de Elvas, Estremoz ( pelo menos de desde 1611) e Castelo de Vide), na defesa da raia do Alentejo. Porém seria nos finais do séc .XVII que o espaço fortificado e abaluartado elvense, recebeu as primeiras unidades de um exército com características modernas, foram os casos dos Regimentos de Infantaria nº 5 e nº17 estacionados desde 1754 e ainda do Batalhão de Caçadores do Alentejo, com origem em Castelo de Vide em 1808. A partir de então a presença das forças armadas nomeadamente da Infantaria foi uma realidade permanente em tempo de paz mas naturalmente de guerra. Assim durante a chamada “Guerra Fantástica” em 1762 a defesa dos interesses nacionais foi organizada pelos 1º e 2º Regimentos da Infantaria de Castelo Vide e de Elvas respectivamente. E de Elvas sob comando do herói nacional General Gomes Freire de Andrade partiu o Regimento de Infantaria de Feire para a Campanha do Rousilhão (1793-1795), contra a força revolucionária de 1789. O momento alto, da militarização da Praça Militar de Elvas em tempo de guerra aberta foi sem dúvida, durante as Guerras Peninsulares quando se concentrarem em Elvas cerca de 32.2000 efectivos, constituída pela Infantaria (21.600) e Artilharia (9.600) quase duas vezes mais a população urbana da época, face ao perigo eminente das invasões napoleónicas, que não impediu que o exército nacional, estacionado na praça militar de Elvas não fosse um protagonista da guerra contra o imperialismo francês. De facto o Batalhão de Caçadores nº1 e os regimentos de Infantaria nº 4, nº 8 e nº17, partiram para a Extremadura contra as forças operacionais napoleónicas, enfrentado as mesmas nas em Ponte de Almeida em 1810 e em Orthez em 1814. Distinguindo-se tais unidades militares nas batalhas do Albuera (hoje ainda comemorada pela restrita comunidade britânica residente em Elvas), , Badajoz, Salamanca , Vilória e Pirenéus. O Século XX, marcado pela desmilitarização da praça militar em finais do século XIX, ainda contribui para o reforço do exército aliado, com o envio do Regimento de Infantaria nº 22 que combateu na Flandres em 1914 e pouco depois mobilizado para então colónia portuguesa de Angola. A partir daí essa vocação de placa de estacionamento de apoio a espaços coloniais marcou a segunda metade do século XX, com o envio do Batalhão de Caçadores nº1 para o Estado da Índia no período de (1954-1960) e depois com o Batalhão de Caçadores nº8 , mobilizou para a guerra do Ultramar (1961-1974) para teatros de guerra localizado respectivamente na Guiné e Moçambique. Os ventos democráticos e de paz, converteu o Batalhão de Caçadores nº 8 no conhecido e recordado, Regimento de Infantaria de Elvas, herdeiro das tradições militares de Elvas, mas que não resistiu aos ventos da desmilitarização face às vontades políticas, ao processo de modernização dos equipamentos militares e de uma Europa sem fronteiras, anulando a vocação histórica e militar da cidade de Elvas ( Posts relacionados: Elvas placas de estacionamento militar portuguesa em finais do século XIX -14 de Maio de 2009 e Governadores da Praça Militar – 27 de Agosto de 2008) . Postado por Arlindo Sena.